Objetivo:
Proporcionar uma noção ampla sobre o gerenciamento das obrigações acessórias com o ICMS e o ISS e a tributação dos mesmos.
Público Alvo:
Contadores, controllers, advogados e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.
Professora: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário, Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.
O que será aprendido:
- COMPETÊNCIA E INCIDÊNCIA
- ISS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- Fato gerador
- Local da prestação
- Contribuinte
- Responsável
- Base de cálculo e alíquota do ISS
3 . ICMS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- Fato gerador
- Local da prestação
- Contribuinte do imposto
- Responsável pelo recolhimento do ICMS
- Base de cálculo e alíquota do ICMS
- Crédito
- Crédito Presumido (Outorgado)
4 – PRINCIPAIS OPERAÇÕES
- Principais aspecto do Código Civil e da Lei nº 11.442/07.
- Transporte intermediário
- Transporte intermodal
- Transbordo
- Cláusulas Comerciais
- Figura do Consignatário
- Redespacho e Subcontratação
- Retorno de carga não entregue ao destinatário
- Saída de mercadoria pertencente a terceiro
- Comboio
- Transporte de carga realizado por transportador autônomo ou por empresa transportadora de outro Estado
5 – DOCUMENTOS FISCAIS
- Ordem de Coleta de Cargas
- Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
- Manifesto Eletrônico e Documentos Fiscais - MDF-e
6 - ARMAZÉM GERAL
6.1 - Tratamento Fiscal a ser adotado em razão das mercadorias depositadas.
- Remessa e retorno para deposito em armazém-geral
- Saída de mercadoria depositada em armazém-geral para terceiros
- Remessa do fornecedor diretamente para o armazém-geral
6.2 - Tratamento fiscal em razão do valor da armazenagem
- Emissão de Nota Fiscal de serviço
Será fornecido:
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Certificado | ||
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Coffee Break | ||
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Apostila do curso | ||
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07 dias para tirar dúvidas com o instrutor |
VALOR POR PARTICIPANTE - R$ 450,00 - VALOR PROMOCIONAL
Data: 20/06/2020 - Sábado - das 09:00 às 18:00 hs
Av Paulista 1159 16 andar (ao lado metrô Trianon Masp)
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
