Objetivo:
Palestra informativa com intuito de esclarecer as novas medidas a respeito do período de calamidade pública.
Sindicatos, empresários, atuantes no departamento pessoal, profissionais que trabalham em escritórios contábeis, advogados, estudantes e demais interessados envolvidos com a área que buscam reciclagem sobre o tema.
Professora: Dra. Luciana Saldanha - Consultora e auditora jurídica, palestrante, advogada. Especialista em direito previdenciário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e recursos humanos com gestão de pessoas. Mestre em direito pela Escola Paulista de Direito e doutoranda em direito laboral pela Universidade de Buenos Aires. Professora de pós graduação, MBA e cursos preparatórios. Coordenadora da Comissão de Direito do Trabalho e Vice presidente jurídica da Comissão de Representação Junto à Área Contábil ambas da OAB/SBC, período de 2015/2018. Co-autora do livros.
O que será aprendido
- O que é estado de Calamidade, caso fortuito ou de força maior?
- Quarentena – imposição estatal;
- Restrição – contágio – responsabilidades do empregador – atestados médicos;
- Auxílio doença Covid – 19;
- Queda de produtividade?
- Procedimentos adequados – aplicabilidade das Medidas Provisórias;
- Procedimentos comuns previstos na CLT;
- Procedimentos especiais: banco de horas emergencial; férias diferenciadas; antecipação de feriados; acordos individuais;
- Redução de jornada e salários;
- Suspensão do contrato de trabalho;
- Acordo ou Negociação Coletiva Sindical;
- Estabilidade Temporária;
- Contrato verde amarelo;
- Rescisão contratual;
- Estruturação administrativa para a aplicabilidade das medidas propostas pelo Governo Federal;
- Tributação – contribuição social / pis – pasep / FGTS;
- Operacional – procedimentos para informações e recebimento do benefício emergencial;
- Riscos e controle do passivo trabalhista.
Será fornecido:
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Certificado | ||
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Coffee Break | ||
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Apostila do curso | ||
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07 dias para tirar dúvidas com o instrutor |
VALOR POR PARTICIPANTE - R$ 200,00 - VALOR PROMOCIONAL
Data: 08/06/2020 - Sábado - das 08:30 às 12:30 hs
Av Paulista 1159 16 andar (ao lado metrô Trianon Masp)
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
