Objetivo:
Proporcionar uma noção ampla sobre a tributação do ISS, ICMS e do PIS/COFINS, incluindo as novas regras de crédito de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.
A quem se destina:
Contadores, controllers, advogados e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.
PROGRAMA:
1. COMPETÊNCIA E INCIDÊNCIA
2. ISS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Fato gerador
Local da prestação
Contribuinte
Responsável
Base de cálculo e alíquota do ISS
3 . ICMS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Fato gerador
Local da prestação
Contribuinte do imposto
Responsável pelo recolhimento do ICMS
Base de cálculo e alíquota do ICMS
Crédito
Crédito Presumido (Outorgado)
4 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
Substituição tributária e incidência monofásica
Receitas sujeitas ao regime cumulativo
Base de cálculo
Alíquotas
Créditos que poderão ser utilizados
Entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta
Depreciação
Créditos Combustíveis
Subcontratação
5 – Modalidades de Transporte
Transporte intermediário
Redespacho
Subcontratação
6 - Tratamento Fiscal diferenciado do ICMS
Retorno de carga não entregue ao destinatário
Comboio
Transporte de produtos beneficiados com isenção
Transporte de produto com diferimento do ICMS
Transporte de produtos destinados à Zona Franca de Manaus
Transporte de livros, jornais e periódicos
Outros benefícios aplicáveis ao serviço de transporte
7. Impactos da Reforma tributária a partir de 2025.
Professora: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário, Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.
Será fornecido:
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Certificado | ||
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Apostila do curso | ||
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07 dias para tirar dúvidas com o instrutor |
VALOR POR PARTICIPANTE - R$ 299,00 - VALOR PROMOCIONAL
Data: 15 e 16/04/2024 - Segunda e Terça - feira (06 horas curso) - das 19:00 às 22:00 hs
Curso será ministrado na modalidade EAD - Via Zoom, de forma interativa com o professor, sendo utilizado metodologias ativas e casos práticos.
Na data escolhida, será enviado um link, para participação e integração do curso contratado.
