A nova Portaria aperfeiçoa a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não Conformidade (RNC).

O aperfeiçoamento se mostra na consolidação das alterações impostas pela Portaria INMETRO Nº 299, de 26/06/2014 (Circulares ABTLP Nº 280, 282, 283 e 287) e também diante das necessidades de modificações apresentadas por diversos setores ligados ao transporte de produtos perigosos.